Índice do BTE n.º 16 de 29 de abril de 2021

Ver BTE n.º 16 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Casco Aquastyl Portugal, L.^da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA e o Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associação Sindical dos Juízes Portugueses – ASJP – Eleição.
Sindicato dos Enfermeiros – SE – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) – Cancelamento.

II - Direção:

Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Eleição.
AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleição:

Visteon Portuguesa, L.^da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Amorim Florestal, SA – Convocatória.
Bonduelle (Portugal) Agroindústria, SA – Convocatória.
Nortempera, Indústria de Vidros Temperados do Norte, SA – Convocatória.