Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, com Declaração de Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2018.
A COVID-19 veio afetar de forma abrupta e repentina todas as atividades económicas e sociais a nível mundial. O ensino e a formação profissional (EFP) não foram exceção. No entanto, os diferentes sistemas de EFP foram afetados de formas distintas, quer quanto à forma como desenvolvem a formação no contexto das restrições sociais de distanciamento e de deslocação, quer no que respeita ao modo como se veem forçados a antecipar e a adaptar-se ao que poderá ser um mercado de trabalho significativamente diferente nos tempos mais próximos.
O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) (Portaria nº 781/2009, de 23 de julho) é o instrumento de gestão estratégica das qualificações de […]
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia associadas da UMP – União das Misericórdias Portuguesas, para o dia 8 de agosto de 2025