Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Helpdesk da OIT: Assistência às empresas sobre as Normas Internacionais do Trabalho (NIT)
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante avisos prévios, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Figueiró dos Vinhos (CDP 3260) e do Centro de Apoio à Distribuição de Pampilhosa da Serra (CAD 3320) farão greve das 0h00 do dia 30 às 24h00 do dia 31 de outubro de 2025 e que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Cantanhede (CDP 3060) farão greve das 0h00 do dia 3, às 24h00 do dia 4 de novembro de 2025.
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, STF – Sindicato dos Transportes Ferroviários, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviáriae, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
O Departamento de Políticas Sectoriais da OIT disponibilizou recentemente informação sobre os impactos da COVID-19 a nível setorial. Esta avaliação preliminar da […]