Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Conferência Internacional sobre os 100 anos da OIT “A influência das Normas da OIT na Legislação Laboral”
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) comunicou, mediante aviso prévio, à CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional em instituições particulares de solidariedade social irão fazer greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado, com início no dia 25 de fevereiro de 2020 e termo no dia 2 de janeiro de 2021.
Os resultados gerais do quarto Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida da Eurofound realizado em 2016 revelam um progresso geral nos três domínios principais de análise: qualidade de vida, qualidade da sociedade e qualidade dos serviços públicos – embora não em todos os países e não para todos os grupos sociais.
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho