Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Lançamento pela Comissão Europeia da Plataforma para as Competências e o Emprego na Era Digital para acelerar a melhoria digital das competências na Europa. Trata-se de um balcão único para informações, iniciativas e recursos de elevada qualidade em matéria de competências digitais.
Regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Aviso de projeto de portaria de extensão
Definição de Serviços Mínimos – acordo celebrado entre IP, Infraestruturas de Portugal e a APROFER