Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre CP – Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE, para a greve declarada para os dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2023. Consulte a ata aqui.
Portarias de extensão: Convenções coletivas: Acordos de revogação de Convenções coletivas: Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: […]
Atualização de entidades formadoras certificadas no âmbito setorial
Divulgação do Festival do Ano Europeu das Competências