Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – DRE
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
O STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa ARISTEA, Future Ready Services, Lda., afetos à prestação de serviços de limpeza nos Hospitais de S. Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz, irão fazer greve no dia 5 de maio de 2025.
No decorrer da 109.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, Portugal foi eleito membro adjunto do Conselho de Administração (CA) da Organização […]
divulgação da V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil