Índice do BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2019

Ver BTE n.º 30 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a Montepio Investimento, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB ao acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outras e a mesma federação sindical.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Alteração.
II - Direção:
  • Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (FEDPORMAR-Confederação Sindical) – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio que passa a denominar-se ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados – Alteração.
  • Associação Nacional dos Industriais de Botões – Alteração.
II - Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Botões – Eleição.
  • AIBA – Associação dos Industriais de Bolacha e Afins – Eleição.
  • Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP – Eleição.
  • Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas – ANTP – Eleição.
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Upfield Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
II - Eleições:
  • Upfield Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Schreiber Foods Portugal, SA – Convocatória.
  • Scorecode – Têxteis, SA – Convocatória.
  • PREVINIL – Empresa Preparadora de Compostos Vinílicos, SA – Convocatória.
II - Eleição:
  • Câmara Municipal de Braga – Eleição.
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição.
  • Sohi Meat Solutions – Distribuição de Carnes, SA – Eleição.
  • De Heus – Nutrição Animal, SA – Eleição.