Índice do BTE n.º 26 de 15 de julho de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos químicos) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE – Cancelamento.

II - Direção:

Sindicato dos Professores do Norte – SPN – Eleição.
Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV – Eleição.

Associações de empregadores

I - Estatutos:

ANAIEF – Associação Portuguesa dos Grossistas de Hortofrutícolas e dos Operadores dos Mercados Abastecedores – Alteração.
Associação dos Comerciantes do Porto – Alteração.

II - Direção:

ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Eleição.
ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Eleição.
NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições de representantes: