Ver BTE n.º 27 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Empresa Martin, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública – SUP – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública – SUP – Eleição.
- Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Eleição.
- Associação dos Trabalhadores da Educação, do Estado e de Entidades com Fins Públicos – ATE – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado – APESP – Eleição.
- Associação Nacional das Farmácias – ANF – Eleição.
- Associação dos Comerciantes do Porto – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Automóveis Citroën, SA – Eleição.
- Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Eleição.
- Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Alkion Terminal Lisbon, SA – Convocatória.
- Câmara Municipal de Paços de Ferreira – Convocatória.
- Câmara Municipal de Lousada – Convocatória.
- Câmara Municipal do Porto – Convocatória.
- DVM Global, SA – Convocatória.
- EDP Global Solutions – Gestão Integrada de Serviços, SA – Convocatória.
- Labelec – Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, SA – Convocatória.
- REN Atlântico – Terminal de GNL, SA – Convocatória.
- REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Convocatória.
- Junta de Freguesia de Arcozelo – Convocatória.
- REN – Gasodutos, SA – Convocatória.
- REN Portgás Distribuição, SA – Convocatória.
- Águas do Porto, EM – Convocatória.
- EDPR PT – Promoção e Operação, SA – Convocatória.
- SU Eletricidade, SA – Convocatória.
- EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA – Convocatória.
- TERGEN – Operação e Manutenção de Centrais Termoeléctricas, SA – Convocatória.
- EDP – Energias de Portugal, SA – Convocatória.
- EDP – Gestão da Produção de Energia, SA – Convocatória.
- Gres Panaria Portugal, SA – Convocatória.
II - Eleições de representantes:
- Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Eleição.
- Câmara Municipal de Paredes – Eleição.
- Sovena Oilseeds Portugal, SA – Eleição.
- Câmara Municipal de Vila do Conde – Eleição.