Índice do BTE n.º 28 de 29 de julho de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial.
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – Mais Sindicato e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Revisão global.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte (STIANOR) que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) – Alteração.
União dos Sindicatos do Distrito de Évora – USDE/CGTP-IN – Alteração.

II - Direção:

União dos Sindicatos do Distrito de Évora – USDE/CGTP-IN – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal – STPT – Eleição.
Sindicato Independente dos Ferroviários e Afins – SIFA – Eleição.
STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas – Eleição.
Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria – ARICOP – Eleição.
Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Nelas – Convocatória.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu – Convocatória.
Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.^da – Convocatória.
VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes: