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Índice do BTE n.º 40 de 29 de outubro de 2020

Ver BTE n.º 40 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Memorando de entendimento sobre contratação de PNT.

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Alteração.
  • SICTTEXPT – Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – Retificação.

II - Direção:
  • Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP – Alteração.

Comissão de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Alteração.

II - Eleição:
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Convocatória.
  • T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:
  • I.M., Inapal Metal, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Armamar – Eleição.
  • Data Fax – Comunicações e Sistemas Informáticos, L.da – Eleição.