Ver BTE n.º 40 de 2020Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE.
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Memorando de entendimento sobre contratação de PNT.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Alteração.
- SICTTEXPT – Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – Retificação.
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP – Alteração.
Comissão de trabalhadores:
I - Estatutos:
- T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Alteração.
II - Eleição:
- SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Convocatória.
- T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- I.M., Inapal Metal, SA – Eleição.
- Câmara Municipal de Armamar – Eleição.
- Data Fax – Comunicações e Sistemas Informáticos, L.da – Eleição.