Índice do BTE n.º 1 de 8 de janeiro de 2020

Ver BTE n.º 1 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.^da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Lusa – Agência de Notícias de Portugal, SA e o Sindicato dos Jornalistas e outros – Alteração.
Acordo de adesão entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros – Alteração da composição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI que passa a denominar-se Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato – Alteração.
Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) – Alteração.
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Alteração.
Sindicato dos Advogados Portugueses (SAP) – Nulidade parcial.

II - Direção:

Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Eleição.
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Substituição.
UGT – Setúbal, União Geral de Trabalhadores de Setúbal – Substituição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional dos Industrias de Lacticínios (ANIL) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I -Estatutos :

Transtejo – Transportes Tejo, SA – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Caetano – Auto, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Serviços Municipalizados de Sintra – Eleição.