Índice do BTE n.º 17 de 8 de maio de 2020

Ver BTE n.º 17 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial Itinerante – SFRCI e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Geberit Produção, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da EUROCER-ASTE – Alteração.
Contrato coletivo entre ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (técnicos superiores) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ (técnicos superiores) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA (técnicos superiores) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (técnicos superiores) – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante – SFRCI – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Empresarial de Penafiel – AEP – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – Convocatória.
Câmara Municipal de Loures – Convocatória.