Índice do BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Funcionários do Ministério Público – SFMP – Constituição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Funcionários do Ministério Público – SFMP – Eleição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – Eleição.

Associação de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Eurostyle Systems Portugal – Indústria de Plásticos e de Borracha, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes: