Índice do BTE n.º 39 de 22 de outubro de 2021

Ver BTE n.º 39 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV.
Acordo de empresa entre a GNB – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Suspensão.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outra – Deliberação da comissão paritária.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas (ASPTC) – Deliberação da comissão paritária.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Deliberação da comissão paritária.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar – Alteração.
Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins – SINAFE – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins – SINAFE – Eleição.
Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Eleição.

Associação de empregadores:

II - Direção:

Associação das Termas de Portugal – Eleição.
Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor – ARAC – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Leca Portugal, SA – Convocatória.
Câmara Municipal de Carregal do Sal – Convocatória.
Mitsubishi Fuso Truck Europe – Sociedade Europeia de Automóveis, SA – Convocatória.
Águas do Norte, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Eleição.
Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Publico, CRL – Eleição.
SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Eleição.
Gres Panaria Portugal, SA – Eleição.
EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Eleição.