BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF.
Acordo de empresa entre a Ecolezíria – Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a AVE Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, L.^da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros ao acordo coletivo entre a Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA e outras e as mesmas associações sindicais.
Acordo de adesão entre a Infraestruturas de Portugal, SA (IP, SA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias – STIR ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confeção e Têxtil da Região Norte – Eleição.
União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal – AORP – Eleição.
Associação Portuguesa de Cabeleireiros e Estética de Braga – Eleição.
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos: