Ver BTE n.º 29 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Europ Assistance – Companhia Portuguesa de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
- Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Constituição da comissão paritária.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato do Corpo da Polícia – SCP – Constituição.
- SITRL – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa – Constituição.
- Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Alteração.
- Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) – Alteração.
- Sindicato Independente dos Agente de Polícia – SIAP/PSP – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato do Corpo da Polícia – SCP – Eleição.
- Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem – Eleição.
- STEFFAs, Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias – STIR – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira – Eleição.
- TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição.
- Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde – ASPAS – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Massagistas de Recuperação, Cinesioterapeutas, Osteopatas, Terapeutas Manuais e pessoal auxiliar e administrativo – SIMAC – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Eleição.
- Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Alteração.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins que passa a denominar-se ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração.
- Associação de Industriais de Veículos Ligeiros de Turismo do Sul – AINTEL – Cancelamento.
II - Direção:
- Associação Portuguesa dos Comerciantes de Venda ao Domicílio – APCVD – Eleição.
- Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL – Eleição.
- Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão – ANIPB – Eleição.
- Associação Nacional de Empresas de Segurança Alimentar – ANESA – Eleição.
- Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes – Eleição.
- Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) – Eleição.
- Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Alteração.
- APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Substituição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Parvalorem, SA – Alteração.
II - Eleições:
- Parvalorem, SA – Eleição.
- Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC – Eleição.
- Borrachas Portalegre, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
- Exide Technologies, L.da – Eleição.
- RELOPA – Electrodomésticos, Térmica e Ventilação, SA – Eleição.
- Banco Santander Totta, SA – Retificação.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Convocatória.
- Akwel Tondela (Portugal), L.da – Convocatória.
II - Eleição:
- Palmetal – Armazenagem e Serviços, SA – Eleição.
- Silsa – Confecções, SA – Eleição.
- Barbot – Indústria de Tintas, SA – Eleição.
- CSM Iberia, SA – Eleição.
- OMNOVA Solutions Portugal, SA – Eleição.
- Newspring Services, SA – Eleição.