Ver BTE n.º 42 de 2019Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP e outro.
- Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outra.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Águas Minerais e de Nascente de Portugal que passa a denominar-se Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Alteração.
II - Direção:
- ACCCRO – Associação Empresarial das Caldas da Rainha e Oeste – Eleição.
- Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- NH Hotel Rallye Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
- Minor Hotels Portugal, SA – Constituição.
- Minor Continental Portugal, SA – Cancelamento.
II - Eleições:
- NH Hotel Rallye Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
- Minor Hotels Portugal, SA – Eleição.
- Banco BPI, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Upfield Portugal (Manufacturing), Unipessoal L.da – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Visteon Portuguesa, L.da – Eleição.
- Roca Torneiras, SA – Eleição.
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