Índice do BTE n.º 42 de 15 de novembro de 2019

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP e outro.
  • Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Águas Minerais e de Nascente de Portugal que passa a denominar-se Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Alteração.

II - Direção:
  • ACCCRO – Associação Empresarial das Caldas da Rainha e Oeste – Eleição.
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • NH Hotel Rallye Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
  • Minor Hotels Portugal, SA – Constituição.
  • Minor Continental Portugal, SA – Cancelamento.
II - Eleições:
  • NH Hotel Rallye Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Minor Hotels Portugal, SA – Eleição.
  • Banco BPI, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Upfield Portugal (Manufacturing), Unipessoal L.da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:
  • Visteon Portuguesa, L.da – Eleição.
  • Roca Torneiras, SA – Eleição.