Ver BTE n.º 5 de 2018Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresas de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Deliberação da comissão paritária.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos:
- Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Alteração.
- Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras – SIIFF- Alteração.
II – Direção:
- Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Eleição.
- Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS – Eleição.
- Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Eleição.
Associações de empregadores:
I – Estatutos:
- ACISVR – Associação Comercial Industrial e Serviços de Vila Real – Nulidade parcial.
- ACHOC – Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria – Cancelamento.
II – Direção:
- Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I – Estatutos:
- Linde Saúde, L.da – Constituição.
- The Navigator Company, SA – Alteração.
II – Eleições:
- Linde Saúde, L.da – Eleição.
- Europa&c Kraft Viana, SA – Eleição.
- Amcor Flexibles Neocel – Embalagens, Unipessoal L.da – Eleição.
- Banco Santander Totta, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias:
- Celulose Beira Industrial (CELBI), SA – Convocatória.
- GALLOVIDRO, SA – Convocatória.
- DTE, Instalações Especiais, SA – Convocatória.
- SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Convocatória.
- Pietec – Cortiças, SA – Convocatória.
- VELAN – Válvulas Industriais, L.da – Convocatória.
- Thyssenkrupp Elevadores, SA – Convocatória.
- Diário do Minho, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
- Entreposto Lisboa – Comércio de Viaturas, SA – Eleição.
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