Índice do BTE n.º 5, de 08 de fevereiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresas de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Alteração.
  • Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras – SIIFF- Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Eleição.
  • Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS – Eleição.
  • Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • ACISVR – Associação Comercial Industrial e Serviços de Vila Real – Nulidade parcial.
  • ACHOC – Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria – Cancelamento.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Linde Saúde, L.da – Constituição.
  • The Navigator Company, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Linde Saúde, L.da – Eleição.
  • Europa&c Kraft Viana, SA – Eleição.
  • Amcor Flexibles Neocel – Embalagens, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Banco Santander Totta, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Celulose Beira Industrial (CELBI), SA – Convocatória.
  • GALLOVIDRO, SA – Convocatória.
  • DTE, Instalações Especiais, SA – Convocatória.
  • SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Convocatória.
  • Pietec – Cortiças, SA – Convocatória.
  • VELAN – Válvulas Industriais, L.da – Convocatória.
  • Thyssenkrupp Elevadores, SA – Convocatória.
  • Diário do Minho, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  •  Entreposto Lisboa – Comércio de Viaturas, SA – Eleição.
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