BTE n.º 22 de 15 de junho de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato colectivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global.
Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
Acordo de empresa entre a AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato dos Transportes Ferroviários – STF ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

FNE – Federação Nacional da Educação – Alteração.

II - Direção:

FNE – Federação Nacional da Educação – Eleição.
Sindicato dos Bancários do Centro – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Alteração.
Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Alteração.
APSPT – Associação Portuguesa de Spas – Alteração.

II - Direção:

Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Freguesia de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela – Convocatória.