Índice do BTE n.º 5 de 08 de fevereiro de 2021

Ver BTE n.º 5 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros – Revisão global.
Acordo coletivo entre a Parvalorem, SA e outra e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Revisão global.
Acordo de empresa entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Medtug Sines, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ.
Acordo de empresa entre a CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração.
Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Alteração.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Acordo de adesão entre a Aegon Santander Portugal Vida – Companhia de Seguros Vida, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros ao acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e os mesmos sindicatos.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP – Constituição.
SNO – Sindicato Nacional dos Osteopatas – Constituição.
Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP – Alteração.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

FEP – Federação Empresarial para o Pequeno Comércio e Serviços Português – Alteração.

II- Direção:

Associação dos Armadores da Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste – AAPLCLZO – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

AMTROL – Alfa, Metalomecânica, SA – Eleição.
Aquatécnica – Sociedade de Construções, L.^da – Eleição.
SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Arestalfer, SA – Convocatória.
Tesco – Componentes para Automóveis, L.^da – Convocatória.
Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA – Convocatória.

II- Eleição:

Aquatécnica – Sociedade de Construções, L.^da – Eleição.
T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Eleição.