Índice do BTE n.º 7 de 22 de fevereiro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a PTM Ibérica, Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Economistas e outros – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Acordo temporário de emergência.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Vias Férreas Portuguesas – Cancelamento.

II - Direção:

Sindicato dos Professores Portugueses nas Comunidades Lusíadas – SPCL – Eleição.
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino – Eleição.

Associação de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Eleição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: