Índice do BTE n.º 6 de 15 de fevereiro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a Parvalorem, SA e outra e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Associação Para a Promoção de Viseu e Região – PROVISEU e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).
Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre o Centro Hospitalar do Oeste, EPE e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a mesma federação sindical.
Acordo de empresa entre a AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica – Constituição.
Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Retificação.

II - Direção:

SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica – Eleição.
STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração.
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II- Eleição: