Índice do BTE n.º 7 de 22 fevereiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a Super Bock Group, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Loures Parque – Empresa Municipal de Estacionamento, EM Unipessoal L.da e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
  • Contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Constituição.
II - Direção:
  • Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Eleição.
  • UGT – Leiria, União Geral de Trabalhadores de Leiria – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Convocatória.
II – Eleições :
  • Font Salem Portugal, SA – Eleição.
  • Salm Portugal, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
  • Serviços Municipalizados de Castelo Branco – Eleição.

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