Ver BTE n.º 7 de 2019Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
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<h2>Regulamentação do trabalho:</h2>
Portarias de condições de trabalho:
<p style=”text-align: justify;”>
Convenções coletivas:
</p>
<ul>
<li style=”text-align: justify;”>Acordo coletivo entre a Super Bock Group, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.</li>
<li style=”text-align: justify;”>Acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.</li>
<li style=”text-align: justify;”>Acordo de empresa entre a Loures Parque – Empresa Municipal de Estacionamento, EM Unipessoal L.<sup>da</sup> e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.</li>
<li style=”text-align: justify;”>Contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Integração em níveis de qualificação.</li>
<li style=”text-align: justify;”>Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Retificação.</li>
</ul>
<h2><strong>Organizações do trabalho:</strong></h2>
Associações sindicais:
I - Estatutos:
<ul>
<li>Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Constituição.</li>
</ul>
II - Direção:
<ul>
<li>Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Eleição.</li>
<li>UGT – Leiria, União Geral de Trabalhadores de Leiria – Eleição.</li>
</ul>
<strong>Associações de empregadores:</strong>
I - Estatutos:
<ul>
<li style=”text-align: justify;”>Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV – Alteração.</li>
</ul>
<strong>Comissões de trabalhadores:</strong>
<strong>Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:</strong>
I – Convocatórias :
<ul>
<li>CTT – Correios de Portugal, SA – Convocatória.</li>
</ul>
II – Eleições :
<ul>
<li style=”text-align: justify;”>Font Salem Portugal, SA – Eleição.</li>
<li style=”text-align: justify;”>Salm Portugal, Sociedade Unipessoal L.<sup>da</sup> – Eleição.</li>
<li>Serviços Municipalizados de Castelo Branco – Eleição.</li>
</ul>
<span style=”line-height: 1.5;”></span>
<a href=”https://www.dgert.gov.pt/calendario-de-publicacao-do-bte-em-2019″>Ver o calendário de publicação do <abbr title=”Boletim do Trabalho e Emprego”>BTE</abbr> em 2019</a>