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BTE n.º 45 de 08 de dezembro de 2022

Ver BTE n.º 45 de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal Produtos Alimentares, L.da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL – Eleição.
  • União dos Sindicatos da Guarda – USG/CGTP-IN – Eleição.
  • CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho – Eleição.
  • Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Substituição.

Associações de Empregadores:

I - Estatutos:
  • AEL – Associação Empresarial de Lousada – Constituição.

II - Direção:
  • AEL – Associação Empresarial de Lousada – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Gondomar – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Transdev Expressos, Unipessoal L.da – Constituição.

II - Eleições:
  • Transdev Expressos, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Armatis Portugal, L.da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Super Bock Bebidas, SA – Retificação.
II - Eleição de representantes:
  • ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Papeleira Coreboard, SA – Eleição.
  • Armatis Portugal, L.da – Eleição.
  • Super Bock Bebidas, SA – Retificação.