BTE n.º 45 de 08 de dezembro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal Produtos Alimentares, L.^da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL – Eleição.
União dos Sindicatos da Guarda – USG/CGTP-IN – Eleição.
CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho – Eleição.
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Substituição.

Associações de Empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: