BTE n.º 28 de 29 de julho de 2024

Ver BTE n.º 28 de 2024

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR e outros
  • Acordo de empresa entre a AIG Europe S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a MUDUM – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Promarinha, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a UPS of Portugal – Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
  • Acordo de adesão entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a FE – Federação dos Engenheiros e outros

Organizações do trabalho:

ASSOCIAÇÕES SINDICAIS:

II - Direção:
  • SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Eleição

ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES:

II - Direção:
  • AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional – Eleição
  • Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Eleição

COMISSÕES DE TRABALHADORES:

I - Estatutos:
  • AVE Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, L.da – Constituição
II - Eleições:
  • AVE Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, L.da – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Eleição
  • Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição
  • Trust in News, Unipessoal L.da – Eleição
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa – Coordenadora da Cintura Industrial de Lisboa – CIL – Eleição

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:

I - Convocatórias:
  • Confetil, SA – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Convocatória
  • Câmara Municipal de Matosinhos – Convocatória
  • Câmara Municipal do Porto – Convocatória
II - Eleição de Representantes:
  • FABOR – Fabrica de Artefactos de Borracha, SA – Eleição