Ver BTE n.º 28 de 2024
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR e outros
- Acordo de empresa entre a AIG Europe S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Revisão global
- Acordo de empresa entre a MUDUM – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Promarinha, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
- Acordo de empresa entre a UPS of Portugal – Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) – Alteração salarial e outras/texto consolidado
- Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
- Acordo de adesão entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a FE – Federação dos Engenheiros e outros
Organizações do trabalho:
ASSOCIAÇÕES SINDICAIS:
II - Direção:
- SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Eleição
ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES:
II - Direção:
- AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional – Eleição
- Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Eleição
COMISSÕES DE TRABALHADORES:
I - Estatutos:
- AVE Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, L.da – Constituição
II - Eleições:
- AVE Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, L.da – Eleição
- Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Eleição
- Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição
- Trust in News, Unipessoal L.da – Eleição
- Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa – Coordenadora da Cintura Industrial de Lisboa – CIL – Eleição
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:
I - Convocatórias:
- Confetil, SA – Convocatória
- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Convocatória
- Câmara Municipal de Matosinhos – Convocatória
- Câmara Municipal do Porto – Convocatória
II - Eleição de Representantes:
- FABOR – Fabrica de Artefactos de Borracha, SA – Eleição