Documentos Enviados para Publicação em BTE - Separata Geral

Índice do BTE Separata n.º 20 de 22 de maio de 2018

Atualizado

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Avisos de Projeto:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra

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Nacionais ANQEP, IP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional Catálogo Nacional de Qualificações DGE – Direção-Geral da Educação […]

Conselhos Sectoriais

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Os Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ) são órgãos consultivos que apoiam a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP) na atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), que têm como principal tarefa a identificação das qualificações estratégicas e essenciais para os diferentes setores da economia, como resposta aos desafios do mercado de trabalho.

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