Índice do BTE n.º 20, de 29 maio de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SPBraga – Sindicato dos Polícias de Braga – Alteração.
  • SINDNAT – Sindicato Nacional das Terapêuticas Não Convencionais e Integrativas – Cancelamento.
II – Direção:
  • SPBraga – Sindicato dos Polícias de Braga – Eleição.
  • SIREP – Sindicato da Indústria e Energia de Portugal – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI – Eleição.
  • UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real – Retificação.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas que passa a denominar-se APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Alteração.
II – Direção:
  • ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste – Eleição.
  •  Associação Portuguesa de Bancos – Eleição.
  • AOP – Associação Marítima e Portuária – Eleição.
  • Associação Nacional dos Industriais de Arroz – ANIA – Eleição.
  • Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado – APESP Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • BNP Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Nulidade parcial.
II – Eleições:
  • Rubis Energia Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  •  Hanon Systems Portugal, SA – Convocatória.
II – Eleições:
  • JANZ – Contagem e Gestão de Fluídos, SA – Eleição.
  • VELAN – Válvulas Industriais, L.da – Eleição.
  • GALLOVIDRO, SA – Eleição.
  • Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE – Eleição.
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