Índice do BTE Separata n.º 54 de 20 de dezembro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Avisos de Projeto:

Portarias de extensão:

Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação
dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação,
Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção)
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional
das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação
Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril)
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica,Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas)
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores,
Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e
Serviços de Portugal e outro
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
Aviso de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores
Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e
Comunicações – FECTRANS e outros