Ver BTE n.º 48 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
- Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras.
- Acordo empresa entre a UPS of Portugal – Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) – Integração em níveis de qualificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- SERS – Sindicato dos Engenheiros – Alteração.
II - Direção:
- Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual – STT – Eleição.
- Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II -Eleições :
- General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Eleição.
- Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região do Porto – CCTP – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- BTL – Indústrias Metalúrgicas, SA – Convocatória.
- CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.
- General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Eleição.