Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de
maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID-19.

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de
maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID-19.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do vigésimo aniversário da adoção da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (CTM, 2006), vai […]
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais
Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A Comissão Europeia lançou a consulta pública sobre Microcredenciais: mais oportunidades para aprender ao longo da vida e aumentar a empregabilidade (europa.eu), […]