Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de
maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID-19.
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O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) comunicou, mediante aviso prévio,
que os tripulantes de cabine da companhia aérea easyJet farão greve nos dias 26, 28 e 30 de maio e 1 e 3 de
junho de 2023.
Medidas concertadas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha relativas à autorização excecional de passagem de fronteiras terrestres por curtos períodos de tempo.
Artigo da DGERT na edição de 2021 da revista Diretório da União Europeia – DUE.
O Sindicato da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve (STIHTRSA) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 28 de junho de 2023.