Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de
maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID-19.
Também lhe pode interessar
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou uma nova nota orientadora que destaca como a negociação coletiva e o diálogo social podem assegurar remuneração justa, segurança e proteção social para milhões de profissionais do setor das artes e do entretenimento
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os tripulantes de cabine da empresa RYANAIR Designed Activity Company, Lda.(RYANAIR DAC), farão greve no dia 11 de dezembro de 2025.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN), comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, farão greve com início no dia 15 de abril de 2022 e termo no dia 1 de janeiro de 2023, ao trabalho suplementar e ao prestado em dia feriado.
A DGERT irá organizar, nos próximos dias 22 e 23 de outubro, no âmbito do Programa de Aprendizagem Mútua (MLP), o Peer Review: ‘Towards a More Dynamic Collective Bargaining’ que contará com a presença dos representantes dos seguintes países: Áustria, Chipre, França, Holanda, Noruega, Sérvia e Espanha.
