Esclarecimento do GMTSSS sobre o regime previsto DL n.º 27-B/2020, de 19 de junho, relativo ao complemento de estabilização e que estabelece como requisito, entre outros, que os trabalhadores “tenham estado abrangidos pelo menos um mês civil completo pelo apoio à manutenção do contrato de trabalho”
Também lhe pode interessar
A OIT publicou um livro titulado “The International Labour Organization: 100 years of global social policy”que analisa a história dos 100 anos […]
As modalidades de formação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) são os cursos de aprendizagem (CA), os cursos artísticos especializados (CAE), os cursos de hotelaria e restauração e de turismo e lazer do Turismo de Portugal, IP (CHR), os cursos de educação e formação para jovens (CEF), os cursos de educação e formação para adultos (EFA), os cursos de especialização tecnológica (CET), os cursos profissionais (CP), as formações modulares certificadas (FMC),a formação-ação (FA) e ostras ações de formação profissional (OFP).
OIT Apresenta Relatório sobre o Diálogo Social (2.ª edição)
Perguntas frequentes sobre negociação coletiva.
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
