Esclarecimento do GMTSSS sobre o regime previsto DL n.º 27-B/2020, de 19 de junho, relativo ao complemento de estabilização e que estabelece como requisito, entre outros, que os trabalhadores “tenham estado abrangidos pelo menos um mês civil completo pelo apoio à manutenção do contrato de trabalho”
Também lhe pode interessar
Lisboa foi o cenário, nos dias 23 e 24 de outubro, de um Peer Review promovido ao abrigo do programa MLP-Mutual Learning Program (DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão-EMPL), com a temática “Towards a more dynamic collective bargaining”.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de publicar um novo relatório intitulado Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências […]
O Balcão Único da DGERT representa o nosso compromisso com a desburocratização e modernização dos serviços públicos, proporcionando um acesso mais ágil […]
Uma das principais conclusões deste relatório publicado pela OCDE refere que os sistemas de educação e formação profissional (VET) enfrentam desafios […]
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
