OIT: Relatório ““Working Time and Work-Life Balance Around the World”

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou, no pp. dia 6 de janeiro, o relatório intitulado “Working Time and Work-Life Balance Around the World” que examina os dois principais aspetos do tempo de trabalho: o horário de trabalho e a organização do tempo de trabalho, e os seus efeitos sobre o desempenho das empresas e o equilíbrio entre o trabalho das pessoas e vidas privadas.

Este estudo, o primeiro a focar-se no equilíbrio entre vida pessoal e profissional, inclui uma série de novas estatísticas sobre horas de trabalho, antes e durante a crise do COVID-19, salienta que uma parte substancial da força de trabalho mundial trabalha mais (1/3) ou menos horas (1/5) quando comparado com o horário padrão de 40 horas semanais. Os trabalhadores da economia informal são mais propensos a ter jornadas de trabalho mais longas ou mais curtas.

Segundo o estudo, os horários flexíveis permitem que os trabalhadores organizem os seus próprios horários de trabalho com base nas suas necessidades individuais, dentro dos parâmetros estabelecidos, a fim de equilibrar o trabalho remunerado e os compromissos pessoais. Este regime flexível “tem efeitos positivos na saúde mental dos trabalhadores, mas pode reforçar desigualdades de género se apenas as mulheres o usarem”, alerta entanto a OIT.

O relatório inclui uma série de conclusões e recomendações, nomeadamente:

• Leis e regulamentos sobre o tempo máximo de trabalho diário e os períodos de descanso legal são ganhos que contribuem para a saúde e bem-estar a longo prazo de uma sociedade e não devem ser postos em risco.
• Os horários de trabalho mais longos estão geralmente associados a uma menor produtividade, enquanto os horários de trabalho mais curtos estão associados a uma maior produtividade.
• Os países devem fazer uso das experiências que desenvolveram com a redução do tempo de trabalho e a flexibilidade durante a crise da COVID-19. Os esquemas inclusivos de trabalho a tempo reduzido com as mais altas prestações possíveis não só mantêm o emprego como também sustentam o poder de compra e criam a possibilidade de amortecer os efeitos das crises económicas.
• São necessárias respostas de política pública para promover a redução do horário de trabalho em muitos países, para promover tanto um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal como uma maior produtividade.
• O teletrabalho ajuda a manter o emprego e cria novas possibilidades de autonomia para os trabalhadores e trabalhadoras. No entanto, estes e outros tipos de acordos de trabalho flexível precisam de ser regulados, para conter os seus potenciais efeitos negativos, através de políticas tais como o que é frequentemente designado de “direito a desligar” do trabalho.

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Fonte: OIT-Lisboa