OIT- Relatório “Working Time and Work-Life Balance Around the World”

A Organização Internacional do Trabalho publicou um relatório intitulado «Working Time and Work-Life Balance Around the World» que analisa, à escala mundial, a duração do tempo de trabalho, as modalidades de organização do tempo de trabalho e os seus impactos no equilíbrio entre vida profissional e vida pessoal.

Destaque para os seguintes pontos:

• A média global situa se em cerca de 43,9 horas de trabalho por semana, mas existe uma distribuição muito desigual:
  • Mais de um terço dos trabalhadores trabalha regularmente mais de 48 horas semanais;
  • Cerca de um quinto trabalha menos de 35 horas por semana (trabalho a tempo parcial), muitas vezes de forma involuntária.
• Existem diferenças significativas por género:
  • Os homens concentram se mais em horários longos;
  • As mulheres estão sub-representadas em horários curtos ou muito curtos, associados a subemprego e rendimentos reduzidos, em grande parte devido à carga de trabalho de cuidados não remunerado.

O relatório analisa vários regimes de organização do tempo de trabalho (semana padrão, trabalho por turnos, tempo parcial, horários flexíveis, semanas comprimidas, anualização de horas), avaliando os seus efeitos na saúde, bem-estar, produtividade e conciliação trabalho família.

• Durante a pandemia de COVID 19, muitos países recorreram à redução temporária do tempo de trabalho para preservar o emprego, com efeitos diferenciados entre países e setores;
• As incompatibilidades entre horas efetivamente trabalhadas e horas desejadas afetam uma parte significativa dos trabalhadores e estão fortemente associadas a conflito trabalho família, menor satisfação e piores resultados em saúde; e, conclui que políticas públicas e empresariais bem desenhadas em matéria de tempo de trabalho são essenciais para promover trabalho digno, bem-estar e produtividade sustentável.  

Referências explícitas a Portugal

1. Incidência do trabalho a tempo parcial: Portugal surge nos gráficos comparativos internacionais sobre a percentagem de trabalhadores a tempo parcial (menos de 35 horas semanais), com dados referentes a 2019, no âmbito da comparação entre países de rendimento elevado [Vd. Fig. 31a – Part time employment as a percentage of total employment (2018–2019)];
2. Impacto da pandemia na retenção do emprego: Portugal é incluído no grupo de países analisados quanto à relação entre horas de trabalho e probabilidade de manutenção do emprego durante a pandemia de COVID 19. Em particular, é referido na Tabela 2 – Aumento da probabilidade de manter o emprego por cada hora adicional de trabalho semanal, onde Portugal apresenta um efeito positivo (embora moderado) das horas trabalhadas na retenção do emprego, tanto para trabalhadores por conta de outrem como para trabalhadores independentes;
3. Exemplos de práticas empresariais – anualização do tempo de trabalho: O relatório refere explicitamente Portugal como exemplo de aplicação de regimes de anualização de horas: é mencionado o caso da Volkswagen Autoeuropa como exemplo de utilização de esquemas de média/anualização do tempo de trabalho para gerir flutuações sazonais da produção (vd. secção sobre “hours averaging schemes, including annualized hours”).

Fonte: OIT