Índice do BTE n.º 3 de 22 de janeiro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Acordo de prorrogação de vigência do memorando de entendimento sobre contratação de PNT.
Acordo de empresa entre a Associação para o Jardim de Infância «O Baloiço» e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Alteração.
Associação Comercial de Espinho que passa a denominar-se ACE – Associação Comercial de Espinho e outros Concelhos da Região Norte e Centro – Alteração.
ANUC – Associação Nacional de Utentes Privativos e de Concessionários de Serviço Público de Áreas Portuárias – Nulidade da deliberação de extinção.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de reprsentantes: