As modalidades/medidas de formação mais relevantes, para além das modalidades do Sistema Nacional de Qualificações são os cursos técnicos superiores profissionais (TESP), a qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade (PCDI) e a medida Vida Ativa – Emprego Qualificado.
Os documentos de referência europeus específicos no âmbito do ensino e formação profissionais (EFP) são os seguintes: Ensino e a formação profissionais […]
Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, que aprova o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social Lei n.º […]
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho