Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Também lhe pode interessar
A DGERT recebeu, no dia 3 de fevereiro, a visita de uma delegação tripartida da Sérvia, encabeçada pelos representantes do Ministry of […]
Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19.
A Comissão Europeia lançou a consulta pública sobre Microcredenciais: mais oportunidades para aprender ao longo da vida e aumentar a empregabilidade (europa.eu), […]
25 e 26 setembro 2023 Ainda pode fazer a sua inscrição para participação online no Fórum de Excelência Vocacional 2023 | Dar aos […]
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
