Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
No 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar esta data o Gabinete da […]
A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) – Instituto Português da Qualidade (IPQ), da qual a DGERT é membro, irá promover o seu encontro anual no dia 14 de novembro de 2019, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Auditório B203).
O tema escolhido para este ano é “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: Educação de Qualidade”.
OIT – Kit de Apoio ao Desenvolvimento de Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional (OSH)
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Euromex Facility Services, Lda. afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de S. João, no Porto, farão greve nos dias 24 e 31 de dezembro de 2022.