Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A OIT Lisboa acaba de divulgar uma nota informativa, elaborada conjuntamente pela OIT e pelo UN Working Group on Business and Human […]
Divulgação da Consulta Pública de Avaliação da Estratégia para a Juventude da UE
divulgação da V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.