Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Conferência Anual da CS/11 – Comissão Setorial para a Educação e Formação
Medida de inclusão digital de 1 milhão de adultos, Enquadrado no Plano de Ação Portugal Digital cujo propósito é acelerar Portugal, sem deixar ninguém para trás, através da capacitação digital das pessoas, da transformação digital das empresas e digitalização do Estado.
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Divulgação do Relatório da OIT – Diálogo social, chave para o reforço da segurança e saúde no trabalho