106.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

De 5 a 16 de Junho decorreu em Genebra, sob a égide da OIT, a 106.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, na qual foram discutidas as questões fundamentais no futuro do mundo do trabalho, incluindo a promoção da paz e estabilidade em países que emergem de conflitos, a migração laboral e o trabalho digno na transição para a designada economia-verde.

A delegação governamental liderada pelo Senhor Secretário de Estado do Emprego, Dr. Miguel Cabrita, contou com a presença de representantes da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Nesta Conferência foram adotadas documentos relevantes sobre a Migração Laboral e os desafios que se colocam no quadro dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Realça-se a adoção de uma nova Recomendação (n.º 205) sobre o emprego e trabalho digno ao serviço da paz e da resiliência, que atualiza a orientação de uma antiga recomendação adotada em 1944, tendo em vista novas respostas às crises contemporâneas, resultantes de conflitos ou catástrofes naturais, que podem ter efeitos devastadores nas economias e nas sociedades, afetando especialmente crianças, jovens, mulheres e pessoas deslocadas.

  • Delegação Portuguesa, 106.ª sessão da CIT,2017
    Delegação Portuguesa, 106.ª sessão da CIT,2017

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