Documentos de enquadramento estratégico do ensino e formação profissional (EFP)

Documentos no âmbito do Processo de Copenhaga, lançado em 2002, que se baseia em prioridades de educação e formação mutuamente acordadas, revistas de dois em dois anos, visando melhorar o desempenho, a qualidade e a atratividade do ensino e formação profissional, através de uma cooperação reforçada a nível europeu.

• Recomendação do Conselho – 2022

Recomendação, de 16 de junho de 2022, relativa às contas individuais de aprendizagem

• Recomendação do Conselho – 2022

Recomendação, de 16 de junho de 2022, relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade

• Recomendação do Conselho – 2022

Recomendação, de 16 de junho de 2022, sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável

• Resolução do Conselho – 2021

Quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)

• Declaração de Osnabrück – 2020

Declaração, de 30 de novembro, dos Ministros responsáveis pelo ensino e formação profissional, dos parceiros sociais europeus e da Comissão Europeia, sobre um novo conjunto de ações políticas para o período de 2021-2025 para complementar e operacionalizar a visão e os objetivos estratégicos formulados na Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais para a competitividade sustentável, justiça social e resiliência.

• Recomendação sobre o ensino e a formação profissionais – 2020

Recomendação do Conselho, de 24 de novembro, sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência

• Conclusões de Riga – 2015 (EN)

Os ministros responsáveis pela área da educação e formação profissional da União Europeia, dos países candidatos, da Islândia, da Noruega e do Liechtenstein, reunidos em Riga, subscreveram as novas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação.

• Novas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e formação -2015

Relatório Conjunto do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020).

• Prioridades de cooperação europeia reforçada  (2011-2020) -2010

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre as prioridades da cooperação europeia reforçada em matéria de educação e formação profissional no período de 2011-2020.

• Comunicado de Bruges – 2010

Comunicado dos Ministros Europeus da educação e formação profissional, dos parceiros sociais europeus e da Comissão Europeia, reunidos em Bruges, em 7 de dezembro de 2010, para rever a abordagem estratégica e as prioridades do processo de Copenhaga para 2011-2020.

• Comunicado de Bordeaux – 2008 (EN)

Comunicado dos Ministros Europeus da educação e formação profissional, dos parceiros sociais europeus e da Comissão Europeia, reunidos em Bordéus em 26 de novembro de 2008 para rever as prioridades e estratégias do processo de Copenhaga.

• Comunicado de Helsínquia – 2006

Comunicado dos Ministros Europeus da educação e formação profissional, dos Parceiros Sociais Europeus e da Comissão Europeia, reunidos em Helsínquia, em 5 de dezembro de 2006, para rever as prioridades e estratégias do Processo de Copenhaga.

• Comunicado de Maastricht – 2004

Prioridades futuras da cooperação Europeia reforçada em matéria de Educação e Formação Profissional (revisão da Declaração de Copenhaga, de 30 de novembro de 2002).

• Declaração de Copenhaga – 2002 (EN)

Declaração dos Ministros Europeus da educação e formação profissional, e da Comissão Europeia, aprovada em Copenhaga, em 30 de novembro de 2002, sobre o reforço da cooperação Europeia em matéria da educação e formação profissional.