Instrumentos europeus

Quadro para a Cooperação Europeia – EF2020

A política europeia de ensino e formação profissional está integrada na Estratégia Europa 2020 que define um Quadro de Cooperação no domínio da Educação e Formação (ET2020).

Objetivos EF2020

O Quadro para cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF2020) define quatro objetivos comuns a atingir pelos Estados-Membros até 2020, a saber:

• Tornar realidade a mobilidade e a aprendizagem ao longo da vida.
• Melhorar a qualidade e eficácia da educação e da formação.
• Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa.
• Incentivar a criatividade e a inovação, nomeadamente o empreendedorismo, em todos os níveis da educação e da formação

Valores de referência EF2020

Os valores de referência a atingir até 2020 são:

• Pelo menos, 95% das crianças deverão frequentar o ensino pré-escolar.
• A percentagem de jovens de 15 anos com níveis de competências insuficientes em leitura, matemática e ciências deve ser inferior a 15%.
• A taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos deve baixar para menos de 10%.
• Pelo menos, 40% da população entre os 30 e os 34 anos deverão ter concluído alguma forma de educação de nível superior.
• Pelo menos, 15% dos adultos deverão participar em ações de aprendizagem.
• Pelo menos 20% dos licenciados e 6% dos jovens entre os 18 e os 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional deverão ter realizado um período de estudo ou de formação no estrangeiro.
• A percentagem de jovens dos 20 aos 34 anos que tenham concluído, pelo menos, o ensino secundário e encontrado emprego no espaço de um a três anos deve chegar aos 82%

Para mais informação consultar EF2020

Os principais instrumentos da política europeia de ensino e formação profissional são:

• O Europass
• O Programa Erasmus+
• O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)
• O Quadro Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional (EQAVET)
• O Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET)