Documentos sobre instrumentos do ensino e formação profissional (EFP)

EUROPASS

• Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, relativa a um regime comum de prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) (revoga a Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2004, que instituiu o Europass)

QUADRO DE REFERÊNCIA EUROPEU DE GARANTIA DA QUALIDADE PARA O ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – (EQAVET)

• Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2009

NOTA: Revogada e integrada na Recomendação do Conselho, de 24 de novembro de 2020, sobre o ensino e formação profissional (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência

QUADRO EUROPEU DE QUALIFICAÇÕES (QEQ)

• Recomendação do Conselho de 22 de maio de 2017, que institui o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (revoga  a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008)

SISTEMA EUROPEU DE CRÉDITOS DO ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAIS (ECVET)

• Recomendação do Parlamento e do Conselho, de 2009

NOTA: Revogada e substituída pela na Recomendação do Conselho, de 24 de novembro de 2020, sobre o ensino e formação profissional (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência