Os instrumentos de desenvolvimento do ensino e formação profissional, integrados no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), são:
O Sistema de Créditos é o sistema que permite a atribuição e a acumulação de pontos de crédito às aprendizagens certificadas no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
O Catálogo Nacional de Qualificações – CNQ é o instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior.
O Quadro Nacional de Qualificações – QNQ define a estrutura de níveis de qualificação
O Passaporte Qualifica é um instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências.
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