Documentos transversais

Documentos que enquadram transversalmente várias dimensões das políticas europeias de ensino e formação profissional:

COMPETÊNCIAS

• Agenda de Competências para a Europa (Comunicação, de 1 de julho de 2020, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões).

Para obter mais informação consultar Ações da Agenda de Competências

• Competências essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) (Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2018).

DIREITOS SOCIAIS

• Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais 2021-2030 (Comunicação da Comissão ao Parlamento  Europeu, ao Conselho, ao Comité  Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões e anexos)
• Plano de Ação para a Integração e Inclusão 2021-2027 (Comunicação, de 24 de novembro de 2020, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, estabelecendo o Plano de Ação para a Inclusão e Integração.
• Pilar Europeu dos Direitos Sociais (brochura)

EDUCAÇÃO

• Espaço Europeu da Educação (Comunicação, de 30 de novembro de 2020, da Comissão ao Parlamento, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões)

JUVENTUDE

• Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho).
• Garantia Jovem (Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2013).

TRANSIÇÃO DIGITAL

• 2030 Digital Compass: the European way for the Digital Decade (Comunicação, de 9 de março de 2021, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões)
• Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027 (Comunicação, de 30 de setembro de 2020, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões)

TRANSIÇÃO ECOLÓGICA

• Neutralidade climática (Recomendação, de 16 de junho de 2022, do Conselho, que visa assegurar uma transição justa para a neutralidade climática)
• Pacto Ecológico Europeu (Comunicação, de 11 de dezembro de 2019, da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões e Anexo)