Índice do BTE n.º 23, de 22 junho de 2018

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso).

Convenções coletivas:

– Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o SNM – Sindicato Nacional dos Motoristas – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Alteração salarial e outra.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Contabilistas – SICONT e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre o Clube de Campismo do Porto – C.C.P. e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas) – Retificação.
Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:

Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Socais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO – Eleição.
Sindicato dos Transportes Ferroviários – STF – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:

APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Alteração.

II – Eleições:

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) – Eleição.
Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição.
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) – Eleição.
Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Eleição.
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

Câmara Municipal de Sintra – Convocatória.
Câmara Municipal de Chaves – Convocatória.
Seda Ibérica – Embalagens, SA – Convocatória.
RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos, SA – Convocatória.

II – Eleições:

Banco de Portugal – Eleição.
Câmara Municipal da Maia – Eleição.
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Eleição.
Câmara Municipal de Matosinhos – Eleição.
Junta de Freguesia de Arcozelo – Eleição.
Pietec – Cortiças, SA – Eleição.

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