Ver BTE n.º 30 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros ao acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e as mesmas associações sindicais.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Português dos Psicólogos (SPP) – Constituição.
II - Direção:
- Sindicato Português dos Psicólogos (SPP) – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Retificação.
II - Direção:
- Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Substituição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- AP – Águas de Paredes, SA – Convocatória.