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Índice do BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2021

Ver BTE n.º 30 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros ao acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Português dos Psicólogos (SPP) – Constituição.

II - Direção:
  • Sindicato Português dos Psicólogos (SPP) – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Retificação.

II - Direção:
  • Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • AP – Águas de Paredes, SA – Convocatória.