BTE n.º 36 de 29 de setembro de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO
– Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Alteração
salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora
e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e
o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão
global
Acordo de empresa entre a Portugs II – Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante,
Indústrias e Energia – SITEMAQ – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP
e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Eleição

Associações de Empregadores:

II - Direção:

AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e
Aljezur – Eleição
Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha – Eleição
Associação dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Distrito de Lisboa – Eleição
APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça – Substituição

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

BIOTEK, SA – Convocatória
Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – Convocatória

II - Eleição de Representantes: