Índice do BTE n.º 5, de 08 de fevereiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresas de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Deliberação da comissão paritária.

Associações sindicais:

I – Estatutos:

Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Alteração.
Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras – SIIFF- Alteração.

II – Direção:

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

ACISVR – Associação Comercial Industrial e Serviços de Vila Real – Nulidade parcial.
ACHOC – Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria – Cancelamento.

II – Direção:

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

Celulose Beira Industrial (CELBI), SA – Convocatória.
GALLOVIDRO, SA – Convocatória.
DTE, Instalações Especiais, SA – Convocatória.
SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Convocatória.
Pietec – Cortiças, SA – Convocatória.
VELAN – Válvulas Industriais, L.^da – Convocatória.
Thyssenkrupp Elevadores, SA – Convocatória.
Diário do Minho, L.^da – Convocatória.

II – Eleição de representantes: