Índice do BTE n.º 34 de 15 de setembro de 2019

Ver BTE n.º 34 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e outra e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros.
  • Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR – Alteração salarial.

Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária do Alentejo, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária do Alentejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Eleição.

Associações de  empregadores:

II - Direção:
  • Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto – Eleição.

Comissão de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Manitowoc Crane Group Portugal, L.da – Convocatória.
  • Serviços Municipalizados de Sintra – Convocatória.
  • SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Convocatória.