Medidas de apoio ao emprego, em vigor em Portugal continental, cuja responsabilidade da execução é assumida por organismos no âmbito do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
Arquivo por dia: 8 Fevereiro, 2019
5 artigos
Apoio à inserção no mercado de trabalho de desempregados através do desenvolvimento de actividades relacionadas com necessidades sociais e/ou colectivas.
Apoio à inserção no mercado de trabalho de desempregados através do desenvolvimento de actividades relacionadas com necessidades sociais e/ou colectivas.
Objetivos: Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade Destinatários: Pessoas com deficiência e incapacidade em idade ativa Legislação: Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17 de Junho; Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de Julho; Despacho n.º 9251/2016, de 20 de […]
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian