Objetivo: promover a empregabilidade através do apoio ao reforço da qualificação de empregados e desempregados.
Destinatários:
i) empregados com qualquer nível de qualificação;
ii) desempregados inscritos no IEFP há, pelo menos, 90 dias consecutivos e com nível de qualificação 3 a 6
Legislação: Portaria n.º 229/2015, de 3 de Agosto
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