Trabalho limpeza

Contrato Emprego-Inserção+

Objetivo: promover a empregabilidade dos desempregados, através da manutenção do contacto com o mercado de trabalho, nomeadamente, com outros trabalhadores e atividades que satisfaçam necessidades sociais ou coletivas

Destinatários: desempregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou desempregados que não sejam beneficiários nem de prestações de desemprego, nem de RSI, mas que se encontrem  inscritos no IEFP, numa das seguinte situações;

i) inscritos há, pelo menos, 12 meses;

ii) integrem família monoparental;

iii) cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem também desempregados;

iv) tenham sido vítimas de violência doméstica.

Legislação: Portaria n.º 20-B/2014, de 30 de Janeiro, que altera e republica a Portaria n.º 128/2009, de 30 de JaneiroDespacho n.º 1573-A/2014, de 30 de Janeiro; Despacho n.º 3150/2017, de 13 de Abril; Despacho n.º 3803/2018, de 16 de Abril

Também pode consultar a ficha com o resumo da medida

Mais informação aqui