Ver BTE n.º 8 de 2020Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a A.D.C. – Águas da Covilhã, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
- Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Eleição.
- Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF – Retificação.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial que passa a denominar-se ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica – Alteração.
- Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Alteração.
II - Direção:
- Associação de Agricultores do Concelho de Mafra – Eleição.
- ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- SETGÁS – Sociedade de Distribuição de Gás Natural, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Gestamp Cerveira, L.da – Eleição.