Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 35/2023, de 07 de Novembro Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde A Federação […]
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante avisos prévios, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Figueiró dos Vinhos (CDP 3260) e do Centro de Apoio à Distribuição de Pampilhosa da Serra (CAD 3320) farão greve das 0h00 do dia 30 às 24h00 do dia 31 de outubro de 2025 e que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Cantanhede (CDP 3060) farão greve das 0h00 do dia 3, às 24h00 do dia 4 de novembro de 2025.
Portaria n.º 213/2020 – Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07142124831
Estabelece os requisitos e procedimentos de certificação das entidades formadoras e dos cursos de formação inicial e contínua, destinados à obtenção e renovação da carta de maquinista de locomotivas e comboios do sistema ferroviário.
Diretiva-Quadro Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da […]