Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre o SITE Sul – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul e a empresa Acciona Facility Services, S.A., prestadora de serviços na Volkswagen Autoeuropa, para greve declarada para o período das 23:40 do dia 2 de maio e as 23:40 do dia 3 de maio de 2023
Portaria n.º 213/2020 – Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07142124831
Estabelece os requisitos e procedimentos de certificação das entidades formadoras e dos cursos de formação inicial e contínua, destinados à obtenção e renovação da carta de maquinista de locomotivas e comboios do sistema ferroviário.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Euromex Facility Services, Lda. afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de S. João, no Porto, farão greve nos dias 24 e 31 de dezembro de 2022.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 2 de março de 2026.