BTE n.º 9 de 08 de março de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Revisão global.
Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a MAIAMBIENTE, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
Acordo de empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA.
Acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM, e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.^da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Empresa Martin, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho – SQTD – Eleição.
SERS – Sindicato dos Engenheiros – Eleição.
Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF – Eleição.
Federação Nacional dos Médicos – FNAM – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Alteração.

II - Direção:

Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza – Eleição.
Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros – ANTRAL – Eleição.
Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – FNOP – Eleição.

II - Eleição de representantes:

Gestamp Cerveira, L.^da – Eleição.
SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.^da – Eleição.